Por Monica Casarin
Incompetência dos profissionais buzianos faz mais vitimas. Desta vez as vítimas são: o proprietário de um imóvel no condomínio Amarras, em Geribá, e seus vizinhos condôminos. O motivo: uma obra de reforma na casa 16 do Conjunto Village I, do Amarras. Os profissionais envolvidos: um arquiteto que trabalha na cidade há mais de 15 anos e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento. O ápice: o embargo da obra que havia sido aprovada pelo poder municipal.
A reforma da casa no Amarras havia sido aprovada pela Secretaria de Planejamento, em 08/07/2010, mesmo sem ter a aprovação da Secretaria de Meio Ambiente, e estando em desacordo com a legislação do Uso e Ocupação do Solo. No projeto, o arquiteto informa que a área do terreno a ser construído é de 609,53m2 e a taxa total de construção de 461,00m2, chegando a 39,16% de taxa de ocupação.
Vale lembrar que o condomínio se encontra em uma Zona Residencial com taxa de ocupação de 30% (ZR30). Além disso, o Planejamento não levou em consideração o Memorial Descritivo do Condomínio Amarras, aprovado em 19 de agosto de 1988, que define as áreas comuns e privativas do condomínio e das unidades residenciais.
De acordo com o seu artigo 4º, os proprietários de unidades do ‘Conjunto Village I’ terão direito apenas a unidade residencial edificada, portanto não são proprietários do lote. Assim sendo, a unidade 16, da obra em questão, teria apenas 155, 39 m2, e não os mais de 600 m2. O projeto ainda apresentava irregularidades quanto ao afastamento de 5 metros de frete e entre as edificações.
O parágrafo primeiro, do mesmo artigo, determina que "os proprietários das unidades autônomas do ‘conjunto Village I’ não poderão fazer qualquer tipo de ampliação, alteração ou acréscimo nas respectivas unidades, sendo permitido somente, a modificação interna das ditas unidades e desde que não acarretem prejuízo a terceiros e à estética do condomínio".
A coordenadora de projetos, da secretaria de Planejamento, Virgínia Hatsumi, alega que o projeto estava correto, mesmo com as evidência acima citadas. O embargo, que aconteceu no último dia 23 de agosto, teria sido devido as discrepâncias encontradas entre o projeto e a execução da obra, principalmente a construção do sub-solo, que está no mesmo nível do meio-fio e os afastamentos laterais.
A vistoria da obra foi pedida pelo vizinho da obra, Clemente Magalhães que é um dos sócios-proprietários do condomínio, que se disse surpreso que tal projeto tenha sido aprovado pela Prefeitura. "Mesmo com todas estas irregularidades aparentes, o projeto teve sua licença aprovada. O que nos faz questionar os critérios de aprovação adotados pelos técnicos da secretaria de planejamento".
Já o proprietário da casa número 16, Gilson Ribeiro, está perplexo. Para ele, o que deveria ser um lugar para desfrutar da tranqüilidade com sua família, se tornou um pesadelo.
Após a comprar da casa no Amarras, descobriu que sua estrutura estava condenada devido a uma invasão de cupins. Com o parecer técnico, decidiu demolir a construção existente e refazer uma nova. Desconhecedor das leis municipais, contratou um arquiteto buziano para desenvolver o projeto, que foi aprovado pela Prefeitura. Gastou dinheiro com a demolição e com início da reforma, para descobrir, uma mês depois, que sua obra estava embargada por estar em desacordo com a legislação municipal.
Para ele, as coisas não estão bem claras. Ele diz que está analisando os questionamentos da prefeitura, junto com seu arquiteto, para saber o que irá fazer. "Estou pensando em abortar o projeto e procurar outro lugar para construir, pois começar com desavenças com os vizinhos é um banho de água fria".
Já Clemente Magalhães, quer uma ação concreta da prefeitura agora, e obrigue o construtor a respeitar a legislação municipal. Caso isto não ocorra, Clemente afirma que o condomínio irá entrar na justiça com as ações cabíveis contra a Prefeitura Municipal.
O fato, a incompetência de nossos profissionais, tanto da área privada quanto da pública, é que causam estes desgastes em quem mora ou quer morar em Búzios. A legislação não é conhecida por aqueles profissionais que deveriam e as aberrações urbanísticas pipocam por aí, como cupinzeiros em pasto. Enquanto não tivermos profissionais capacitados, exercendo cargos de tal importância dentro da administração pública, casos como este do Amarras não serão exceção.